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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:30

Honorários advocatícios. Adicional de periculosidade.

Férias. Concessão. Parcelamento irregular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:46

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:10

Enquadramento sindical - Empresa prestadora de serviços de Telemarketing

O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Gratificação de produtividade. Integração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:46

Recuso de revista. restabelecimento do plano de saúde.

Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:17

Recurso de revista. Contrato de estágio.

Reconhecimento do vínculo empregatício.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:24

Recurso de revista.

Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:32

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.

Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Deserção. Recurso ordinário. Custas processuais. Recolhimento em instituição bancária diversa da Caixa Econômica Federal.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula nº 338, itens I e III, do TST. Ausência de prequestionamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilização trabalhista de entes estatais terceirizantes.

Súmula 331, IV/TST.

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